Saudações a Todos! Eu sou Júlia Reader, bacharela em Direito. Esse site tem por objetivo uma análise da legislação Brasileira e dos fatos sociais a luz dos Direitos Humanos.
Porque eu escolhi enfocar os Direitos Humanos, quando o Universo Jurídico é tão cheio de possibilidades fascinantes?
Vejo em muitas pessoas um virar de olhos quando o assunto são os Direitos Humanos. "Já vem um defensor de bandido" escuto de uns, " E os direitos do pai que perdeu o filho?" outros questionam...
Como Preconiza Reale em sua Teoria Tridimensional do Direito Acontece um fato, a sociedade valora, e o Direito normatiza.
A Sociedade mundial vem mudando das mais variadas formas. Pessoas lutando para encurtar distâncias, pessoas lutando para aumentá-las; pessoas mostrando a cara e enfrentando preconceitos por seus ideais, pessoas matando pessoas que fazem isso; horizontalização das relações familiares outrora verticais, outrora patriarcal; países em que até se permite sexo na praça, países em que uma mulher é apedrejada por fazer sexo fora do casamento. E tudo isso nos é transmitido em tempo real.
A função do Direito é garantir segurança e paz social, sua atuação deve ser a mínima e o menos impactante possível, O Direito privado preza em regra a autonomia das partes e só age quando provocado, o Direito Público deve garantir o interesse coletivo, o Direito Penal é a Ultima "Ratio"e só deve intervir quando os outros ramos não tiverem competência ou não conseguirem solucionar o problema.
E com tantas mudanças e informações, somos bombardeados com um mundo novo, pessoas fazendo modificações corporais, filhos de famílias tradicionais descobrindo formas de sexualidade alternativa, múltiplas religiões, seitas, pensamentos e polemicas que acabamos vendo a bandeira e não a pessoa!
Por isso a minha escolha de enfoque em Direitos Humanos. Quero falar sobre muitos temas juridicos e jusfilosóficos, mas sempre focando no ponto que as Leis foram feitas para a Pessoa Humana e não o contrario.
Legislações Relevantes:
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Convenção Americana de Direitos Humanos
Constituição Federal Brasileira
Marcos Históricos na evolução dos Direitos Humanos
Magna Carta, da Inglaterra, de 1215,.
A Petition of Rights, de 1628.
O Habeas Corpus Act, de 1679.
O Bill of Rights, de 1689.
A Declaração de Direitos do Estado da Virginia (EUA) de 1776.
A Constituição dos EUA, de 1787.
A Constituição do México, de 1917.
A Constituição da Alemanha, de Weimar, de 1919.
A morte de cada homem diminui-me, porque eu faço parte da humanidade; eis porque nunca pergunto por quem dobram os sinos: Eles dobram por mim.
John Donne