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Humanos Por Direito! Leis, debates e Direitos Hum

Saudações a Todos! Eu sou Júlia Reader, bacharela em Direito. Esse site tem por objetivo uma análise da legislação Brasileira e dos fatos sociais a luz dos Direitos Humanos.

Porque eu escolhi enfocar os Direitos Humanos, quando o Universo Jurídico é tão cheio de possibilidades fascinantes?

Vejo em muitas pessoas um virar de olhos quando o assunto são os Direitos Humanos. "Já vem um defensor de bandido" escuto de uns, " E os direitos do pai que perdeu o filho?" outros questionam...

Como Preconiza Reale em sua Teoria Tridimensional do Direito Acontece um fato, a sociedade valora, e o Direito normatiza.   

A Sociedade mundial vem mudando das mais variadas formas. Pessoas lutando para encurtar distâncias, pessoas lutando para aumentá-las; pessoas mostrando a cara e enfrentando preconceitos por seus ideais, pessoas matando pessoas que fazem isso; horizontalização das relações familiares outrora verticais, outrora patriarcal; países em que até se permite sexo na praça, países em que uma mulher é apedrejada por fazer sexo fora do casamento. E tudo isso nos é transmitido em tempo real.

A função do Direito é garantir segurança e paz social, sua atuação deve ser a mínima e o menos impactante possível, O Direito privado preza em regra a autonomia das partes e só age quando provocado, o Direito Público deve garantir o interesse coletivo, o Direito Penal é a Ultima "Ratio"e só deve intervir quando os outros ramos não tiverem competência ou não conseguirem solucionar o problema.

E com tantas mudanças e informações, somos bombardeados com um mundo novo, pessoas fazendo modificações corporais, filhos de famílias tradicionais descobrindo formas de sexualidade alternativa, múltiplas religiões, seitas, pensamentos e polemicas que acabamos vendo a bandeira e não a pessoa!

Por isso a minha escolha de enfoque em Direitos Humanos. Quero falar sobre muitos temas juridicos e jusfilosóficos, mas sempre focando no ponto que as Leis foram feitas para a Pessoa Humana e não o contrario.

Legislações Relevantes:

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Convenção Americana de Direitos Humanos

Constituição Federal Brasileira 

 

Marcos Históricos na evolução dos Direitos Humanos

 Magna Carta, da Inglaterra, de 1215,.

Petition of Rights, de 1628.

Habeas Corpus Act, de 1679.

Bill of Rights, de 1689.

A Declaração de Direitos do Estado da Virginia (EUA) de 1776.

A Constituição dos EUA, de 1787.

A Constituição do México, de 1917.

A Constituição da Alemanha, de Weimar, de 1919.

 

A morte de cada homem diminui-me, porque eu faço parte da humanidade; eis porque nunca pergunto por quem dobram os sinos: Eles dobram  por mim.

John Donne